Lei de combate à violência contra a mulher deve enfrentar barreiras para ser aplicada

O alerta surgiu de participantes do seminário Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica.

CPI recebe abaixo-assinado com 70 mil nomes pedindo a regulamentação do uso da internet

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da exploração sexual recebeu nesta terça-feira um documento com 70 mil assinaturas reivindicando uma legislação para regulamentar a utilização da internet no país.

Promotor será julgado por criticar verba indenizatória

Promotor será julgado pelo crime de difamação por ter afirmado que a verba indenizatória mensal de

Moraes manda PGR se manifestar sobre operação policial no Rio

Ministro assumiu comando do processo conhecido como ADPF das Favelas

Câmara aumenta tempo mínimo para progressão de pena por homicídio

Medida diz respeito a crimes contra agentes de segurança pública

Em audiência, movimentos sociais criticam criminalização das manifestações

Tramita no Legislativo projeto para alterar o Código Penal e reprimir crimes ocorridos em manifestações ou concentração de pessoas

Justiça aceita denúncia do mensalão do DEM no Distrito Federal

Entre os denunciados estão o ex-governador José Roberto Arruda e o ex-vice Paulo Octávio

Sócio da Daslu é condenado por fraude tributária

Sete membros da família proprietária da empresa foram acusados de suprimir aproximadamente R$ 21,7 mi do ICMS

Defesa do deputado estadual Marcos Donadon pede regime semiaberto

A defesa do deputado estadual de RO, Marcos Antônio Donadon, impetrou HC no STF, com pedido de liminar, requerendo a fixação do regime inicial semiaberto para o cumprimento da pena imposta ao parlamentar

STF arquiva inquérito contra deputado Stepan Nercessian

De acordo com a acusação, o deputado confessou ter recebido empréstimo de R$ 175 mil reais para quitar dívida de um apartamento e devolvido a quantia dias depois

Maioria das prisões da PF contra a pedofilia na internet ocorreu em São Paulo

Juiz alega incompetência para julgar militares e passa inquérito para Justiça Federal

Câmara aprova aumento de punição a quem provocar incêndios florestais

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

STF arquiva inquérito contra delegados da PF por blitze nas eleições

Os dois eram investigados por prevaricação e violência política 

Lewandowski absolve quatro e condena cinco por corrupção ativa no processo do mensalão

O revisor decidiu absolver Geiza Dias, a ex-gerente financeira da SMP&B, porque considera que ela teve uma função burocrática no esquema

STF pode terminar hoje primeira parte do julgamento do mensalão

Os ministros deixaram para o final do julgamento a análise da ?dosimetria?, em que ponderam atenuantes e agravantes para definir a pena entre o mínimo e o máximo permitido por lei

Negado habeas corpus a condenados por explosão de agência do Banco do Brasil

O crime ocorreu em 2016.

STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia

Caso será julgado em plenário virtual da Corte

Não houve irregularidades em vendas de ingressos, diz Match

A empresa, que tinha direitos exclusivos para a venda de ingressos para a Copa, afirmou novamente que não houve irregularidades na venda dos tíquetes

Portaria disciplina entrada de adolescentes em show de Beyoncé

Menores de 12 anos não poderão entrar, mesmo que estejam acompanhados. Será permitida a entrada de adolescentes a partir de 12 anos, desde que acompanhados dos pais ou responsável ou de uma pessoa maior de 18 anos com expressa autorização e firma reconhecida em cartório. Já os maiores de 16 anos poderão entrar desacompanhados